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Assessoria jurídica completa para você
A Magalhães Machado Advocacia e Assessoria Jurídica é um escritório sólido e comprometido com a excelência na prestação de serviços jurídicos. Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e atualização contínua, o escritório atua de forma estratégica e personalizada para atender às necessidades de cada cliente, com foco em resultados eficientes e soluções jurídicas seguras.
Especializado em Direito Penal, Direito Imobiliário, Direito da Família e Sucessões e Direito do Consumidor, o escritório alia conhecimento técnico aprofundado a uma abordagem prática e orientada para os objetivos dos clientes. O escritório se destaca pela ética, transparência e compromisso com a qualidade em todas as fases do acompanhamento jurídico, oferecendo suporte em consultorias, defesas administrativas e ações judiciais complexas.
Entre em contato agora pelo WhatsApp (12) 98163-0683 e agende uma reunião online ou presencial em nosso escritório. Conte com um atendimento diferenciado e soluções jurídicas sob medida para você.
Criminal
Atuamos de forma técnica, estratégica e humanizada na área do Direito Penal, oferecendo defesa qualificada em todas as fases da persecução penal, com foco na proteção dos direitos e garantias fundamentais do cliente.
Prestamos assessoria e defesa desde a fase investigativa (inquérito policial) até a fase processual, incluindo acompanhamento em audiências, sustentações orais e atuação perante os Tribunais.
Principais atuações:
- Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais
- Defesa em ações penais
- Atuação em prisão em flagrante e audiência de custódia
- Pedidos de liberdade provisória, relaxamento e revogação de prisão
- Habeas Corpus
- Atuação em crimes comuns e crimes previstos em legislação especial
Financeiro
Nosso compromisso é oferecer uma defesa personalizada, ética e estratégica, com total sigilo profissional e atenção individualizada, garantindo transparência, segurança jurídica e atuação firme em todas as etapas do processo.
Defesa em crimes financeiros e econômicos, incluindo:
- Crimes contra o sistema financeiro
- Crimes contra a ordem tributária
- Lavagem de dinheiro
- Estelionato e fraudes em geral
- Atuação em crimes contra a vida
- Atuação em violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha)
- Execução penal: progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e revisão de cálculo de pena
- Atuação em Tribunais, inclusive Tribunal do Júri
Consumidor
Atuamos na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo assessoria jurídica preventiva e contenciosa em conflitos nas relações de consumo. Sempre com foco na solução eficiente e na proteção do consumidor.
Atuação de forma estratégica, eficiente e transparente, nas seguintes demandas:
- Conflitos com instituições financeiras
- Problemas com planos de saúde
- Demandas contra empresas de telefonia e internet
- Compras online e relações de consumo em geral
- Cobranças indevidas e cláusulas abusivas
- Negativação indevida (SPC/Serasa)
- Indenizações por danos morais e materiais
- Revisão e rescisão de contratos de consumo
Imobiliário
Atuação jurídica especializada em demandas imobiliárias, com assessoria preventiva e contenciosa, garantindo segurança jurídica em negociações e relações imobiliárias:
- Compra e venda de imóveis
- Elaboração e análise de contratos imobiliários
- Distrato imobiliário
- Atraso na entrega de imóvel (construtora/incorporadora)
- Regularização de imóveis
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Locação: direitos e deveres do locador e do locatário
- Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório)
- Condomínio: cobranças, conflitos e assessoria jurídica
Sucessões
Atuação jurídica especializada em demandas familiares e sucessórias, com abordagem técnica, humanizada e estratégica, preservando direitos e relações:
- Divórcio consensual e litigioso
- Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração)
- Guarda e regulamentação de convivência
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Partilha de bens
- Ações revisionais e de execução de alimentos
- Inventário judicial e extrajudicial
- Planejamento sucessório
- Testamentos e orientações sucessórias
Trabalhista
Atuação jurídica especializada em cláusulas trabalhistas, com assessoria especializada, garantindo segurança jurídica em rescisões do contrato de trabalho:
- Análise da rescisão do contrato de trabalho
- Verificação das verbas rescisórias e FGTS
- Rescisões incorretas
- Rescisão indireta
- Reconhecimento de vínculo de trabalho
- Horas extras
- Assédio e dano moral
- Acidente de trabalho
- Adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno
- Reintegração de gestante
Camila Magalhães é Advogada, Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, com atuação em todo o território nacional. Atualmente, exerce o cargo de Presidente da Comissão de Direito Penal de Caraguatatuba/SP, atuando de forma ativa no fortalecimento do debate jurídico e na promoção de estudos e eventos voltados à área penal.
Possui experiência prática adquirida na Delegacia de Defesa da Mulher e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o que lhe proporcionou sólida formação na atuação criminal, especialmente em demandas envolvendo violência doméstica e direitos fundamentais. Atua de forma técnica, ética e estratégica na defesa dos interesses de seus clientes, acompanhando processos em todas as fases da persecução penal.
Leonardo Machado é Advogado com atuação em âmbito nacional e sólida experiência profissional na prática jurídica. Concluiu, mediante aprovação em concurso, Residência Jurídica na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde desenvolveu atuação técnica multidisciplinar no âmbito judicial.
Possui experiência em alguns dos principais escritórios de advocacia de São José dos Campos, com atuação em rotinas contenciosas e suporte jurídico de processos de média e alta complexidade. Além disso, oferece assessoria e realiza estudos jurídicos na área do Direito Imobiliário e do Consumidor, sempre com abordagem estratégica e técnica.
É especialista em Direito e Processo Penal pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito.
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